DECLARAÇÃO DE FUNDAÇÃO DA
FRENTE 14 DE JANEIRO DAS FORÇAS NACIONAIS, PROGRESSISTAS
E DEMOCRÁTICAS DA TUNÍSIA
PELO SOCIALISMO
Colocado em linha em: 2011/02/03
Tradução para castelhano de Hatem AK., para Corriente Roja
Para afirmar e assegurar a nossa participação na revolução do nosso povo, que lutou pelo seu direito à liberdade e à dignidade nacional – este povo que deu centenas de mártires e milhares de feridos e detidos – e para completar e garantir a vitória contra os inimigos do interior e do exterior e aqueles que tentam fazer gorar os sacrifícios do povo, constituímos a “Frente 14 de Janeiro”, como marco político para promover e assegurar a revolução, até alcançar os seus objetivos, bem como para lutar e parar as forças da contrarrevolução; frente (e marco) que agrupa os partidos, forças e organizações nacionais, progressistas e democráticas.
Os seus objetivos e tarefas são:
1. A queda do atual governo de Ghanouchi ou de qualquer governo que inclua pessoas do anterior regime, que efetuaram as políticas antinacionais e ntipopulares e serviram os interesses do presidente derrubado.
2. Dissolver o partido do ex-presidente e confiscar as suas sedes, bens, ativos financeiros e fundos, porque são do povo.
3. A formação de um governo de transição que expresse a confiança do povo, das suas forças políticas progressistas e das suas organizações sociais, sindicais e juvenis.
4. A dissolução da câmara de representantes, dos assessores e de todas as instituições, do conselho superior da magistratura; o desmantelamento de toda a estrutura política do antigo regime e a preparação para a eleição de uma assembleia constituinte, para a elaboração de uma nova constituição democrática e um novo marco legal da vida pública, que garanta os direitos políticos, económicos e culturais do povo.
5. A dissolução da polícia política e a promulgação de uma nova política de segurança, que respeite os direitos humanos e as leis.
6. Pedir responsabilidades a todos aqueles que se demonstre que saquearam os bens do povo e contra ele cometeram crimes, como a repressão, o encarceramento, a tortura e as decisões, ordens e execução de assassinatos, assim como àqueles de quem se prove a sua má conduta e má gestão da propriedade pública.
7. A expropriação dos bens de toda a família, das pessoas próximas e envolvidas de todos os responsáveis políticos que utilizaram a sua posição para enriquecerem à custa do povo.
8. Assegurar e gerar emprego para os desempregados e tomar medidas urgentes que garantam os subsídios de desemprego, a cobertura social e de saúde e melhorar o poder de compra do povo.
9. A construção de uma economia nacional ao serviço do povo, onde os setores vitais e estratégicos estejam sob o controlo do estado, a nacionalização de todas as empresas que foram privatizadas e a aplicação de uma política económica e social que rompa com a perspetiva capitalista e liberal.
10. O lançamento das liberdades públicas, individuais e, especialmente, a liberdade de manifestação, organização, expressão, de imprensa, informação e crença, bem como a libertação de todos os detidos e a promulgação da lei da amnistia.
11. A “Frente 14 de Janeiro” saúda o apoio das massas populares e das forças
progressistas do mundo árabe e de todo o mundo e apela a que o mantenham.
12. Rejeitar a normalização de relações com a entidade sionista e criminalizá-la e apoiar os movimentos de libertação nacional do mundo árabe e de todo o mundo.
13. A Frente apela às massas populares e às forças progressistas e patrióticas para
continuarem com as mobilizações e a luta, por todas as formas legítimas - especialmente, as manifestações nas ruas -, até se alcançarem os objetivos propostos.
14. A Frente saúda todas as comissões, associações e organizações populares e apela à ampliação do seu círculo de participação em todos os assuntos públicos e da vida diária e quotidiana.
GLÓRIA AOS MÁRTIRES DA INTIFADA E A VITÓRIA PARA AS
NOSSAS MASSAS POPULARES REVOLUCIONÁRIAS
Tunísia, 20 de janeiro de 2011
ASSOCIAÇÃO DE ESQUERDA – OS TRABALHADORES
MOVIMENTO UNIONISTA NASSERISTA
MOVIMENTO DOS NACIONALISTAS DEMOCRÁTICOS
NACIONALISTAS DEMOCRÁTICOS
CORRENTE BAASISTA
ESQUERDAS INDEPENDENTES
PARTIDO COMUNISTA OPERÁRIO DA TUNÍSIA
PARTIDO NACIONAL DE AÇÃO DEMOCRÁT
