Los guerreros verdaderos...

(escultura de Jorge Pé-Curto)

“Porque los guerreros verdaderos

no descansan descansando”.

(Gil Vicente)

25 de Abril

1º de Maio

É a hora!

“é a hora”

Esta não é hora de lamentos

a história não se compadece com recriminações

rezas ou blasfémias

a história não se refaz nem se rectifica

indica-nos caminhos

o tempo e o espaço

e recorda ciladas e traições

Esta não é hora de esperarmos sentados

os dias que se avizinham têm marca de classe

apresentam-se sombrios enxovalhados

impróprios à nossa condição

não esquecendo o passado e sofrendo o presente

sabemos projectar o futuro

com saber emoção e perseverança

Esta é a hora de tomarmos a rua

entrincheirados defender AbrilMaio

matriz última da nossa liberdade

É a hora!

Recodar o passado e construir o futuro

É nosso dever recordar os grandes avanços sociais e científicos. A implosão da União Soviética abriu as portas ao terror imperialista que se manifesta na fome e pela guerra imposta a todos os povos.

“usura é o câncer da humanidade”

Com Usura

Por Ezra Pound

Com usura nenhum homem tem casa de boa pedra
blocos lisos e certos
que o desenho possa cobrir;
com usura
nenhum homem tem um paraíso
pintado na parede de sua igreja
harpes et luthes
ou onde a virgem receba a mensagem
e um halo se irradie do entalhe;
com usura
ninguém vê Gonzaga, seus herdeiros e concubinas
nenhum quadro é feito para durar e viver connosco,
mas para vender, vender depressa;
com usura, pecado contra a natureza,
teu pão é mais e mais feito de panos podres
teu pão é um papel seco,
sem trigo do monte, sem farinha pura.
Com usura o traço se torna espesso
com usura não há clara demarcação
e ninguém acha lugar para sua casa.
Quem lavra a pedra é afastado da pedra
O tecelão é afastado do tear.

Com usura
a lã não chega ao mercado
a ovelha não dá lucro com a usura
A usura é uma praga, a usura
embota a agulha nos dedos da donzela
tolhe a perícia da fiandeira. Pietro Lombardo
não veio da usura
Duccio não veio da usura
nem Pier della Francesca, nem Zuan Bellini veio
nem usura pintou La Callunia.
Angelico não veio da usura; Ambrogio Praedis não veio,
Nenhuma igreja de pedra lavrada, com a inscrição: Adamo me fecit.
Nenhuma St. Trophime
Nenhuma Saint Hilaire.
A usura enferruja o cinzel
Enferruja a arte e o artesão
Rói o fio no tear.
Mulher alguma aprende a urdir o ouro em sua trama;
A usura é um câncer no azul; o carmesim não é bordado,
A esmeralda não encontra um Memling.
A usura mata a criança no ventre
Detém o galanteio do moço
Ela trouxe paralisia ao leito, jaz
entre noivo e noiva
Contra naturam
Putas para Elêusis
cadáveres no banquete
a comando da usura.

“Poema da série contra os banqueiros e a corja adjacente.” Versos de Pound em uma de suas obras publicadas no Brasil — Ezra Pound: Poesia (tradução de Augusto de Campos. São Paulo, Hucitec,1983).

Renegociar a dívida pública

Conferência de Imprensa, Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

Renegociar a dívida pública - Desenvolver a produção nacional

Terça 5 de Abril de 2011

Jerónimo de Sousa, numa declaração sobre o endividamento do País apresentou as propostas do PCP: renegociação imediata da dívida pública; intervenção junto de outros países; defesa e promoção da produção nacional; diversificação das fontes de financiamento; avaliação do conjunto de situações que envolvem as chamadas Parcerias Publico Privadas.

Como há muito o PCP vem denunciando o endividamento externo líquido do país é uma das consequências mais visíveis da política de desastre nacional que PS, PSD e CDS impuseram nos últimos 35 anos. Uma dívida, pública e privada, em que a dívida privada é maior que a dívida pública, que assume hoje a colossal dimensão de mais de 107% do PIB e que é inseparável de um processo de desindustrialização, do abandono da produção nacional, das privatizações, da submissão às imposições da EU e ao grande capital nacional e estrangeiro.

Uma dívida que resultou, não de um povo “a viver acima das suas possibilidades”, mas de um processo de aprofundamento da dependência externa e de subordinação aos grupos económicos e financeiros.

Com o endividamento do país ganharam aqueles que nos impuseram a liquidação do aparelho produtivo – como a França e a Alemanha – e a quem passámos a comprar aquilo que o país deixou entretanto de produzir.

Com o endividamento do país ganharam e ganham os bancos da Alemanha, da Inglaterra, da Espanha, da Holanda, da França e também de Portugal, que de forma escandalosa se financiam junto do BCE a taxas de juro de cerca de 1%, para depois adquirirem dívida pública cobrando 6%, 7% e até 8% ao estado português, numa ilegítima usurpação de recursos nacionais.

Com o endividamento do país ganharam os banqueiros, a quem o Estado limpou prejuízos (como no BPP e no BPN) e adiantou garantias, transformando dívida privada em dívida pública, distribuindo depois os respectivos sacrifícios pelos trabalhadores e o povo.

Como consequência desse endividamento, da cumplicidade e papel da União Europeia e do quadro decorrente da natureza e funcionamento do capitalismo, Portugal encontra-se hoje confrontado com um insuportável e ilegítimo processo de extorsão dos seus recursos nacionais por via do agravamento dos juros sobre a dívida pública portuguesa.

Com a escalada no valor das taxas de juro sobre a dívida pública portuguesa – designadamente a 5 e a 10 anos – a ultrapassarem já os 10%, e o serviço da dívida a ultrapassar em 2010 os 5.200 milhões de euros, sendo que a perspectiva para este ano de 2011 é de mais de 7.100 milhões de euros, o processo de financiamento do Estado português e da economia nacional encontra-se numa insustentável espiral de agravamento.

Este é um processo que decorre com a cumplicidade e o papel activo da União Europeia que, apostada na salvaguarda dos interesses do capital financeiro e das grandes potencias (em particular da Alemanha) é conivente com esta onda especulativa, quando teria condições – mesmo no actual contexto político e institucional – para lhe pôr fim. Em vez disso, a UE assume as concepções e políticas do FMI, chamando-se assim, ou chamando-se Fundo Europeu de Estabilização Financeira, com consequências devastadoras para vários países – como a Grécia e a Irlanda – onde os resultados ficaram à vista com a subida das taxas de juro, o aprofundamento da recessão económica, o agravamento do desemprego e das injustiças sociais.

Ao contrário do que foi sendo dito, as chamadas medidas de austeridade impostas por PS e PSD em sucessivos PEC's e no último Orçamento do Estado, longe de conterem o roubo em curso ou de acalmarem os “mercados”, são em si mesmas – designadamente pelo efeito recessivo que produzem – um factor de agravamento das taxas de juro cobradas, e do processo de chantagem e extorsão com que o grande capital está a confrontar o país. Hoje é o défice, amanhã é a recessão: a espiral especulativa nunca parará enquanto o chantageado ceder ao chantagista

A indispensável rejeição pela Assembleia da República do chamado PEC 4 em Portugal – que corresponderia a mais um salto qualitativo contra os direitos dos trabalhadores e do povo português - não anulou os impactos negativos das chamadas medidas de austeridades assumidas nos últimos meses pelo PS, PSD e CDS. Mas também não tornou necessário, como alguns procuram fazer crer, o recurso à ingerência externa no nosso país, designadamente ao FMI.

Há medida que aumenta a pressão - externa e interna - para a entrada do FMI em Portugal, mais claro fica que aquilo que o grande capital pretende é perpetuar a agenda da “austeridade”, agravar a exploração e a dependência externa, comprometendo as próximas décadas do nosso país em função dos seus próprios lucros e interesses.

Isso mesmo foi confirmado hoje pela posição assumida pela banca nacional, que depois de beneficiar de apoios e financiamentos do Estado a fundo perdido, de especular com a dívida pública, de fugir ao pagamento de impostos, veio publicamente recusar empréstimos ao Estado português e exigir o recurso ao FMI, para prosseguir com a especulação financeira que lhe enche os bolsos. Esta é uma declaração inaceitável. O país não precisa dos “favores” da banca privada, o que país precisa é de um forte sector financeiro nas mãos do Estado, com papel determinante da Caixa Geral de Depósitos, única forma de defender o interesse e a soberania nacionais.

Portugal não pode assim, aceitar que sejam aqueles que mais beneficiaram do processo de endividamento do nosso país – grande capital nacional e estrangeiro - a querer ditar o modo e as condições nas quais o nosso país deveria continuar a ser saqueado.

O PCP considera que a resposta não pode ser outra senão a da firme recusa deste rumo de “austeridade” seja por via do PEC, seja por via do FMI. A resposta não pode ser outra senão afirmação clara de que Portugal não pode continuar a pagar juros agiotas e a ser vítima dos especuladores, dos agora chamados mercados.

Face à situação insustentável que está criada e aos seus possíveis desenvolvimentos nos próximos tempos, o PCP considera que o Estado português deverá assumir, em ruptura com a actual política, as seguintes posições:

A renegociação imediata da actual dívida pública portuguesa – com a reavaliação dos prazos, das taxas de juro e dos montantes a pagar – no sentido de aliviar o Estado do peso e do esforço do actual serviço da dívida, canalizando recursos para a promoção do investimento produtivo, a criação de emprego e outras necessidades do país.

A intervenção junto de outros países que enfrentam problemas similares da dívida pública – Grécia, Irlanda, Espanha, Itália, Bélgica, etc – visando uma acção convergente para barrar a actual espiral especulativa, a par da revisão dos estatutos e objectivos do BCE e da adopção de medidas que visem o crescimento económico, a criação de emprego e a melhoria dos salários.

A adopção de uma política virada para o crescimento económico onde a defesa e promoção da produção nacional assuma um papel central – produzir cada vez mais para dever cada vez menos. Com medidas imediatas que visem o reforço do investimento público, a aposta na produção de bens transaccionáveis e por um quadro excepcional de controlo da entrada de mercadorias em Portugal, visando a substituição de importações.

A diversificação das fontes de financiamento, retomando uma política activa de emissão de Certificados de Aforro e de Tesouro e de outros instrumentos vocacionados para a captação de poupança nacional, bem como o desenvolvimento de relações bilaterais encontrando formas mais vantajosas de financiamento. Uma política de diversificação também das relações comerciais, mutuamente vantajosas, com outros países designadamente de África, Ásia e América Latina.

A avaliação do conjunto de situações que envolvem as chamadas Parcerias Publico Privadas, visando, de acordo com o apuramento, a renegociação ou cessação de contractos que se mostrem ruinosos para o Estado.

Os trabalhadores e o povo português não podem continuar a alimentar os super lucros da banca com juros obscenos, nem a salvar os accionistas de bancos falidos como aconteceu com o BPN e o BPP. Os trabalhadores e o povo português não podem continuar a suportar sacrifícios para encher os bolsos dos especuladores e da banca, ao mesmo tempo que o país se afunda na recessão económica, o desemprego alastra e o custo de vida aumenta.

Para o PCP não há outra atitude patriótica e defesa do interesse nacional que não seja a da recusa clara de manter o país sujeito ao saque e à especulação e isso exige que se considerem as medidas que aqui propomos. Esta é a opção indispensável e urgente, inserida na política e no governo patriótico e de esquerda que o PCP propõe ao país.