É necessário e urgenterompercom a política de desresponsabilização e asfixiafinanceira, de esvaziamento e secundarização da cultura.
No quadro da lutapor uma democraciaavançada, a luta e a construção de uma democracia cultural é função e factor das vertentespolítica, económica e social da democracia.
SEISORIENTAÇÕES
1. O acesso generalizado das populações à fruição dos bens e das actividades culturais é o objectivo básicofundamental de qualquerpolítica de democratização cultural.
2º O apoio das diversas estruturas do PoderCentral e do PoderLocal ao desenvolvimento da criação, produção e difusão culturais, com a rejeição da suasubordinação a critérios mercantilistas e no respeitopelacontrovérsia e pelapluralidade das opçõesestéticas.
3º A valorização da funçãosocial dos criadores e dos trabalhadores da área cultural e das suasestruturas e a melhoria constante da suaformação, condições de trabalho e estabilidadeprofissional.
4º A defesa, o estudo, a preservação e a divulgação do património cultural nacional, regional e local, erudito e popular, tradicional ou actual, comoforma de salvaguarda da identidade e da independêncianacional.
5º O intercâmbiocom os outrospovos da Europa e do mundo, a abertura aos grandesvalores da cultura da humanidade e a suaapropriaçãocrítica e criadora, o combate à colonização cultural e a promoçãointernacional da cultura e da língua portuguesas no planointernacional, no seio das comunidades portuguesas no estrangeiro, emestreitacooperaçãocom os outrospaíses e povosque usam o mesmoidioma.
6ª A democratização da cultura, entendida e praticada enquanto factor de emancipação.Social e individual, a emancipação supõe o enriquecimento das relações colectivas, o equilíbrioentre as relações de pertença e a aventura da criação, o reconhecimento da singularidade própria e da dignidade de cadaum, uma consciênciacrescente da nossaposição na sociedade e no mundo.
DEZMEDIDAS PRIORITÀRIAS
No quadro destas orientaçõesfundamentais, e tendo emconta os aspectosfundamentais da políticaseguidapeloGoverno Sócrates que é essencialcorrigir e inverter, nós, escritores, artistas e demaistrabalhadores da cultura subscrevemos o programa da CDUpara a cultura, na convicção de que o processo da suaimplantação será sempre realizado de formanãoburocrática e participada.
1.O princípio do financiamento público da democratização da cultura deve no imediatolevar a que o orçamentopara a cultura represente 1% do OE e no fim da legislatura deverá conseguir-se que corresponda a 1% do PIB.
2.A reformulação da estruturaorgânica do MC, quelhe assegure condições humanas e técnicaspararealizar uma política activa no plano da inventariação, defesa e preservação do património, no apoio à criaçãocontemporânea, ao alargamento de públicos, à democratização do acesso à cultura;
3.Uma articulação de políticasentre MC, ME, MCES, de modo a potenciar os laçosentre a educação e o ensino, a culturaartística e a culturacientífica
4.Uma política de efectivo apoio ao que deverão ser as componentes de umautênticoserviçopúblico no plano da cultura, nomeadamente nas áreas do teatro, da música, da dança, do cinema e audiovisual, das artesplásticas e da expressãoescrita;
5.A melhoria das condições de exercício, estabilidadeprofissional e protecção socialpara os criadores e artistas;
6.O fim da entrega de benspatrimoniais do Estado à gestãoprivada, ou da sua privatização;
7.Uma urgente reformulação da políticarelativa aos museus, assegurando as suascondições de funcionamento, de modernização das suasinstalações, de preservação, dinamização e investigação dos seusacervos;
8.A construção de um sistema público de ensino artístico de qualidade, com dois objectivos fundamentais: a formação de profissionais e a generalização da cultura artística entre a população portuguesa:
9.Uma política de relacionamento cultural com todos os povos e culturas, resistindo ao afunilamento das relações culturais com os países dispondo das mais poderosas indústrias e mercados culturais;
10.Uma política de afirmação e promoção da língua e da cultura portuguesas, enquanto expressões livres das identidades, aspirações e criações do povo português;
Há trêsespécies de Portugal, dentro do mesmo Portugal;
Há trêsespécies de Portugal, dentro do mesmo Portugal; ou, se se preferir, há trêsespécies de português. Um começou com a nacionalidade: é o portuguêstípico, queforma o fundo da nação e o da suaexpansão numérica, trabalhando obscura e modestamente em Portugal e portoda a parte de todas as partes do Mundo. Esteportuguês encontra-se, desde 1578, divorciado de todos os governos e abandonado portodos. Existe porque existe, e é porissoque a nação existe também.
Outro é o portuguêsque o não é. Começou com a invasãomentalestrangeira, quedata, comverdadepossível, do tempo do Marquês de Pombal. Esta invasão agravou-se com o Constitucionalismo, e tornou-se completacom a República. Esteportuguês (que é o queformagrandeparte das classesmédiassuperiores, certaparte do povo, e quasetoda a gente das classesdirigentes) é o quegoverna o país. Está completamente divorciado do paísquegoverna. É, porsuavontade, parisiense e moderno. Contrasuavontade, é estúpido.
Há umterceiroportuguês, que começou a existirquando Portugal, poralturas de El-Rei D. Dinis, começou, de Nação, a esboçar-se Império. Esseportuguês fez as Descobertas, criou a civilizaçãotransoceânicamoderna, e depois foi-se embora. Foi-se emboraemAlcácer Quibir, mas deixou algunsparentes, que têm estadosempre, e continuam estando, à espera dele. Como o últimoverdadeiroRei de Portugal foi aquele D. Sebastião que caiu emAlcácer Quibir, e presumivelmente ali morreu, é no símbolo do regresso de El-Rei D. Sebastião que os portugueses da saudade imperial projectam a suafé de que a famí1ia se não extinguisse.
Estestrêstipos do português têm uma mentalidadecomum, poissãotodos portugueses mas o usoque fazem dessa mentalidade diferencia-os entresi. O português, no seufundopsíquico, define-se, comrazoávelaproximação, portrêscaracterísticos: (1) o predomínio da imaginaçãosobre a inteligência; (2) o predomínio da emoçãosobre a paixão; (3) a adaptabilidade instintiva. Peloprimeirocaracterístico distingue-se, porcontraste, do egoantigo, comquem se parece muito na rapidez da adaptação e na consequente inconstância e mobilidade. Pelosegundocaracterístico distingue-se, porcontraste, do espanholmédio, comquem se parece na intensidade e tipo do sentimento. Peloterceiro distingue-se do alemãomédio; parece-se comele na adaptabilidade, mas a do alemão é racional e firme, a do portuguêsinstintiva e instável.
A cadaum destes tipos de português corresponde umtipo de literatura.
O português do primeirotipo é exactamente isto, pois é ele o portuguêsnormal e típico. O português do tipooficial é a mesmacoisacomágua; a imaginação continuará a predominarsobre a inteligência, masnão existe; a emoção continua a predominarsobre a paixão, masnão tem forçaparapredominarsobrecoisa nenhuma; a adaptabilidade mantém-se, mas é puramentesuperficial — de assimilador, o português, neste caso, torna-se simplesmente mimético.
O português do tipo imperial absorve a inteligênciacom a imaginação — a imaginação é tãoforteque, porassimdizer, integra a inteligênciaemsi, formando uma espécie de novaqualidademental. Daí os Descobrimentos, quesãoumempregointelectual, atéprático, da imaginação. Daí a falta de grandeliteratura nesse tempo (pois Camões, conquantogrande, não está, nas letras, à alturaemque estão nosfeitos o Infante D. Henrique e o imperador Afonso de Albuquerque, criadoresrespectivamente do mundomoderno e do imperialismomoderno) (?). E esta novaespécie de mentalidade influi nas outras duas qualidadesmentais do português: porinfluência dela a adaptabilidade torna-se activa, emvez de passiva, e o queerahabilidadeparafazertudo torna-se habilidadeparasertudo.
s.d.
Sobre Portugal - Introdução ao ProblemaNacional. Fernando Pessoa (Recolha de textos de Maria Isabel Rocheta e Maria Paula Morão. Introdução organizada por Joel Serrão.) Lisboa: Ática, 1979.
Meupaisempre dizia que o sofrimento melhora o homem, desenvolvendo seuespírito e aprimorando suasensibilidade; ele dava a entenderquequantomaior fosse a dortantoainda o sofrimento cumpria suafunçãomaisnobre; ele parecia acreditarque a resistência de umhomemerainesgotável. Do meulado, aprendi bemcedoque é difícildeterminaronde acaba nossaresistência, e tambémmuitocedo aprendi a ver nela o traçomaisforte do homem; maseu achava que, se da corda de umalaúde --- esticadaaté o limite --- se podia tirar uma nota afinadíssima (supondo-se quenão fosse maisqueum arranhado melancólico e estridente), ninguémcontudo conseguiria nota alguma se a mesma fosse distendida até o rompimento. Eraissomesmoqueeu estava pensando até a noite do meuretorno, semjamaister suspeitado antesque se pudesse, de uma cordapartida, arrancarainda uma notadiferente (o quesóvinhaconfirmar a possívelcrença de meupai de queumhomem, mesmoquebrado, não perdeu aindasuaresistência, emboranada provasse que continuava ganhando emsensibilidade).